Uma notícia que realmente vale a pena difundir.
Dilma sanciona projeto que cria o Vale-Cultura
Trabalhadores
contarão, a partir do 2º semestre de 2013, com R$ 50 mensais para bens de
cultura
A presidenta Dilma Rousseff, ao lado da
ministra da Cultura Marta Suplicy, sancionou hoje (27) no Palácio do Planalto,
a lei que cria o Vale-Cultura.
A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para
regulamentação da nova lei. No segundo semestre de 2013, o Vale-Cultura já
deverá estar em uso para aquisição de produtos culturais.
Durante a cerimônia, a ministra Marta Suplicy
destacou que o Vale-Cultura é um alimento para a alma e lembrou ainda que “o
trabalhador terá liberdade de escolha e poderá usar o benefício como quiser”.
“Vale para livro, vale para dança, vale para toda
atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão
do trabalhador a escolha do que ele quer consumir de cultura. Para o produtor
de cultura, é importante porque ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua
produção”, disse a ministra.
Cartão magnético
Na prática, o Vale-Cultura será parecido com o
Vale-Transporte ou o Vale-Refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético,
complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas,
comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.
O valor mensal do Vale-Cultura será de R$ 50, concedido
a trabalhadores contratados com carteira assinada que ganham até cinco salários
mínimos.
Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários
mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo
empregador, o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse
patamar.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção
de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00.
(Ascom/MinC)
(Fotos: Mario Agra)
Postagens
